Sexta-feira, 17 de Abril de 2009

agradecimento

Eu não tenho uma grande convivência com o Vasco Tomás. Trabalhámos na mesma escola durante uns anos. Mas conheço-o há muito tempo e não sei senão simpatizar sempre com aquele seu jeito tão particular de ser e de estar. Já por mais do que uma ocasião pude concluir – e ele perdoar-me-á que manifeste este sentimento - que o Vasco tem uma dificuldade idiossincrásica com o sentido de oportunidade das suas intervenções públicas. Em circunstâncias onde se recomenda a síntese, o Vasco acaba por desenvolver extensa e fastidiosamente o seu discurso; em momentos onde é permitida uma dilatada exposição de raciocínio, o Vasco ou não participa, ou remata com um ditame brevíssimo e críptico. É daquelas pessoas sempre desconcertantes. Tão reservado como determinado, poucas, pouquíssimas serão as pessoas que o conhecem bem.

Mas há uma coisa que sempre se passou comigo em relação ao Vasco Tomás. Nunca discordei de nada do que disse. Repare-se: não estou a dizer que o Vasco tem sempre razão. Não me atrevia a dizer nada de definitivo acerca de uma pessoa que, infelizmente, conheço tão superficialmente. O que tenho de reconhecer é que nunca discordei de nada que o Vasco tenha dito na minha presença. Admito, embaraçado, que a sua forma especial de estar é tão singular que, quando o ouço, perco-me na sua linguagem corporal, na sua fisionomia, naquela espécie de evasão íntima a que se entrega quando discorre. E, por causa disso, tenho tendência a perder o fio à meada daquilo que diz, mas quando retomo a atenção ou revejo novamente aquilo que defende, concluo que todas as minhas perplexidades se devem, quase sempre, a uma insubordinada e inoportuna distracção minha. Que ele não merece. Mas que me é, lamentavelmente, irreprimível.

Vem isto a propósito de um comentário que o Vasco teve a generosidade de deixar neste blog e que aqui me permito transcrever por, de novo, concordar minuciosamente com o que o Vasco diz, e para lhe dar o destaque que um comentário não proporciona condignamente.

Com a maior consideração, agradeço ao Vasco Tomás o seu depoimento.

"A (In)sustentabilidade das razões do Edgar Ximenes sobre esta recém “vexata quaestio” da destituição do CE da S. Onofre Não pretendo reabrir um processo que o Rui quer que esteja encerrado. Mas tenho o dever de resposta em relação à importância desta matéria e também porque o Edgar toma posição, num dos seus textos, sobre afirmações que fiz no comentário ao post “Stop the war!”, ínsito no Blog do Professor João Serra.

A lei que institui o Novo Modelo de Gestão (NMG) é uma criação deste ME, que o Edgar qualifica como “autista, arrogante, incompetente e insensível politicamente”. Não nos esclarece das razões por que chegou a esta conclusão, não ficando nós a saber se este NMG entrou nas contas da sua contabilidade. Admitindo a pertinência da sua opinião sobre o ME, com base nas qualidades de honestidade e de conhecimento destas matérias que sempre admirei em si, estranho que este não tenha suspeitado que, por detrás da bondade aparente de uma lei, possa encontrar-se escondido não uma pérola preciosa mas um presente envenenado. Seria natural que o fizesse, não apenas com base na opinião que expressa sobre o ME (uma má árvore não pode dar um bom fruto), mas com base na matéria substantiva da própria lei.

Cai assim o Edgar, ele que verbera as “profissões de fé” (dos professores que olham para o objecto de modo mais crítico?), na mais rotunda e beata adoração do novo bezerro de ouro, desta vez tirado da cartola dos magos da 5 de Outubro. É aqui que se situa a divergência maior, pois este NMG não conduz ao reforço da autonomia da escola e não é um instrumento de gestão de uma escola como comunidade educativa assente nos princípios de interdependência e de solidariedade dos seus membros, ao contrário do que ele quer acreditar.

E porquê? Porque a escola como comunidade educativa requer a existência de um modelo normativo, que deve ter o carácter de sustentabilidade em relação ao espaço social em que se insere, não podendo nunca no seu desenho ser norteada por uma pulsão de subalternização da autoridade profissional dos docentes (cf. Tony Busch, Theories of Educatinal Management). Formalmente, esta participação a nível deliberativo da comunidade extra-escolar e a limitada fatia de docentes na composição do CG são a expressão das forças centrífugas para onde se pretende conduzir a escola: o esvaziamento das suas dinâmicas internas e do controlo dos poderes que aí se geram e a subordinação às lógicas de poder da sociedade envolvente. Contudo, a descontínua acção deste CG deixa entrever a incapacidade de se afirmar como uma instância de acompanhamento e de controlo da vida da escola.

Quanto à figura do Director eleito pelo CG (“mea culpa” do meu erro, quando disse que era “nomeado pela tutela”) continuo a pensar que, pelas razões precedentes bem como pela hipertrofia das competências que a lei lhe confere, ela continua a ser fundamentalmente “uma repartição do Ministério” (A. Barreto), subordinado à sua lei, e também uma “repartição autárquica”. O ponto 6 art. 20 do Dec.-Lei 75/2008 diz isso mesmo, o que encerra um significado críptico: “O Director exerce competências delegadas pela acção educativa e pelo Câmara Municipal.” Aqui está um avatar do Janus bifronte da mitologia que o ME ressuscitou. Pelas razões apresentadas, não é muito difícil descortinar que a autoridade profissional dos docentes fica esvaziada, ela que é a verdadeira potência de toda a acção escolar e sem a qual não é possível a sustentabilidade e o incremento da escola pública.

Não é muito difícil compreender que, por parte da maioria dos professores, haja consciência de que o NMG, por debaixo das suas piedosas intenções, é politicamente inaceitável. Porque se baseia em pressupostos teóricos errados, não é sustentável no espaço em que se enquadra, subverte as relações de poder no espaço da escola, subalternizando os docentes e os seu orgãos representativos em detrimento do Director, é nocivo para a afirmação e incremento da escola pública e para a qualidade do serviço que ela presta. Há um ponto no texto do Edgar que é particularmente revelador de uma maneira de pensar típica de pensar dos (alguns) arautos das ciências da educação cá da nossa praça. É quando aí se refere que a “classe docente fez uma indevida apropriação da escola pública”. Trata-se de atacar uma “classe” (todos) como forma de legitimar o outro lado. Esta maneira de pensar é não apenas errada mas perigosa.

Ó Edgar, os professores, os que estão a ser expropriados, são agora os que se apropriaram? Ora, não. Alguns podem ter, é certo, receios (fundados?) de que a participação da comunidade educativa na vida da escola possa ameaçar aquelas competências que são, de facto e de direito, sua reserva exclusiva. Mas não é verdade que os professores em geral sejam uma “força de bloqueio” em relação a uma participação mais alargada, mesmo no plano deliberativo, dos representantes da comunidade educativa no seu conjunto. É preciso é que se marque a linha divisória entre o técnico (da competência dos professores) e o extra-técnico, de âmbito mais geral e com carácter problemático (da competência da comunidade). Logo, a tua conclusão é errada. E é perigosa porque vem legitimar o dado e desarmar as formas de oposição de todos os que não se revêem neste NMG, pelas razões –outras haverá – que referi."
publicado por Rui Correia às 15:59
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