Quarta-feira, 30 de Maio de 2012

Abruptamento de escolas

Há uns anos atrás, habitava eu uma escola que passara, inesperadamente, a ter uma gestão profundamente decepcionante e a tomar decisões que a todos espantava pela sua incoerência com um programa eleitoral que afirmara defender outras condutas e outras práticas, vi um ministério da educação a interromper esse mesmo mandato apenas para dessa forma resolver um loophole legislativo, fruto de inépcia jurídica.

Por mais razões que eu tivesse para discordar da forma como a minha escola era gerida, a verdade é que me opunha ainda mais frontalmente contra o desrespeito pelo voto de toda uma comunidade educativa. Activamente me empenhei na defesa da solenidade dos actos eleitorais e na contestação a um modelo que simplesmente nomeava uma nova administração que substituía a legitimamente sufragada. David e Golias, evidentemente.

Quando se verificou que, para cúmulo, a nova direcção não viera com a mínima intenção de trabalhar, escondendo-se no gabinete durante semanas a fio sem sequer se apresentar a ninguém, completamente escorraçada e desrespeitada por todos - menos os que, como sempre, sempre se disponibilizam para ensaboar costas e coisas - então foi fácil perceber que o desastre seria tão inevitável como iminente.

Previmo-lo na altura, abertamente. Foi.

Evidentemente, eu e outros, cirurgicamente escolhidos, fomos removidos de todos os plateaus de decisão, substituídos por gente mais disponível a abanar com a cabeça de cima para baixo. O costume.

Um dia houve eleições para o conselho geral transitório. A escola votou que sim, ao contrário do que defendera até então. Um murro no estômago. Depois houve eleição colegial para director. O candidato que mais se destacara por inépcia venceu. Outro murro no estômago. Desta vez, terminei imediatamente a minha cruzada, por coerência de respeito ao acto eleitoral, mesmo que colegial. Não obstante a vitória retumbante, meses depois, como se adivinhava, o "vencedor" pediu a demissão dizendo aos jornais que 'tudo correu mal'.

Depois houve uma nova eleição. Desta vez, por exaustão de disparate, o tipo que se sabia ser capaz de inverter o estado de coisas acabou por resignar-se a concorrer, contra tudo o que ele mesmo se prometera. Perdeu. Ganhou outra pessoa. Uma que pertencera ao tal elenco de pessoas que tivera uma gestão em que 'tudo correu mal'. Nada houve de inédito nisto. Cálculos e espingardas.

Que efeitos teve essa eleição? Os esperados. Nada mudaria. Decisões e condutas arrogantes e persecutórias conduziram a um estado tal de falta de liderança - que se confunde com autoritarismo van damme, funcionalismo alpacóide e pacovice administrativa, tudo feito à base de celulose - que transformaria esta escola num lugar de boçal mediocridade gestionária. O desprezo é tal que se aproveitou uma oportunidade assassina apenas com o objectivo último de expulsar a actual direcção. Um expediente chico-esperto para expulsar os chicos-espertos, substituindo-os por não se sabe quem. Mais chico-espertos.

Apercebendo-me que nos preparamos para adoptar - votámos, ao menos, a favor - um projecto que tornará a minha escola, sede de agrupamento, num satélite comandado à distância, apenas para expulsar este ou aquele mamífero daqui ou dali, não poderia estar de acordo com os meus colegas que, exaustos, encontram aqui uma solução fácil para um problema difícil.

Importa referir que vexou e votou contra a actual direcção quem mais contribuiu para a sua eleição há apenas coisa de um ano atrás. Torpezas. Quem ontem febrilmente apoiava a sua eleição, hoje espetara-lhe uma faca nas costas com a flexibilidade desossada dos invertebrados. A vergonha daquele voto, daquele dia, daquele conselho geral, deveria ser suficiente para que a actual direcção compreendesse que esta história terminará com um vilipêndio pessoal humilhante. Aparentemente não é. Aprenda-se com isto, ao menos, que quem se ocupa a contar espingardas, acaba com um tiro no pé.

Se estivesse vivo, o meu pai faria anos hoje. Com ele aprendi muitas lições que é o que os pais fazem aos filhos. Uma delas é que nunca estarei do lado de quem procura perseguir outrem. Seja ele ou ela quem for. Nunca me encontrarão ao lado de quem pretende humilhar outrem, especialmente para dessa humilhação retirar vantegens pessoais. Há muitas formas de discordar e agir contra as opções de outrem. Por mais razão e razões que tenhamos, nada justifica a perseguição pessoal.

Esta opção de agrupar estas onze escolas a quem já um dia disse em referendo não querer agrupar-se com elas resulta apenas de um sentimento vulgar de vingança pessoal. O meu mundo não será nunca esse, habituado como estou a dizer das pessoas, quando necessário, com clara distinção, aquilo que delas penso e a distinguir ética e etimologicamente, as palavras discordância e discórdia.

Encontrando-me em posição institucional de emitir opinião sobre este processo, permito-me transcrever aqui - o lugar onde sempre apresentei as minhas posições sobre este assunto - a posição que assumi, solitariamente, em sede de executivo camarário.

"O vereador Rui Correia manifestou a sua oposição ao processo em curso de agregação de escolas e agrupamentos escolares em virtude de considerar que nenhum elemento adicional existe que justifique uma mudança de atitude por parte da autarquia que tem defendido a urgência de estabilização dos corpos directivos e dos processos pedagógicos em curso neste concelho. A autarquia tem manifestado a sua oposição a esta iniciativa ministerial, uma vez que considera negativo qualquer processo que ela imponha, mais uma vez, reiniciar formatos experimentais de gestão escolar, com nomeação de novas comissões administrativas provisórias, posição que o vereador Rui Correia tem enaltecido.

Pretende agora a Câmara esquecer essa sua determinação.

Em primeiro lugar, não é possível concordar com um plano cujos contornos mínimos nem sequer são conhecidos; desconhece-se, por exemplo, em que agrupamento é suposto que venham a ser integrados todos os estabelecimentos de ensino em exercício, em todo o concelho, nomeadamente escolas mais afastadas das sedes de agrupamento; desconhece-se, também, como será resolvida neste âmbito a articulação com as escolas privadas que têm reivindicado, para efeitos de contrato-parceria com o Estado, o seu estatuto de ensino público.

Num momento em que se tanto se propala a racionalização de despesas dos dinheiros públicos não se encontraria qualquer sentido que se aceitasse o exercício de uma rede escolar como aquela que existe nas Caldas da Rainha, onde o Estado paga a escolas privadas para acolher alunos do ensino público, depauperando de alunos outras escolas públicas vizinhas, sub-lotadas, que têm já numerosos professores com horários zero, fenómeno que virá necessariamente a ampliar-se. Trata-se de pagar duas vezes pelo mesmo serviço, algo que é flagrantemente incongruente com o contexto de restrição financeira que se diz fundamentar este programa de agregação de escolas e agrupamentos.

O concelho conhece já, infelizmente, os efeitos educacionais de excêntricas imposições externas sem fundamentação pedagógica. Importa referir, como exemplo, que a comunidade escolar de Santo Onofre tem já um histórico de perturbação da sua gestão escolar - que atingiu impacte nacional e parlamentar e resultou num prejuízo pedagógico que objectivamente conduziu à perda de centenas de alunos que abandonaram um agrupamento de escolas até então exemplar e sobrelotado. Esta péssima experiência exige a maior renitência em impor medidas que novamente caustiquem um já traumático processo de reparação e reposição institucional.

Um processo de agregação deve resultar única e impreterivelmente de iniciativas voluntárias, pedagogicamente fundamentadas, tendo em vista o reforço de um projecto educativo articulado e mais funcional. 

Não é possível recomendar uma agregação de escolas

1 - que contraria os argumentos até aqui esgrimidos pela autarquia;

2 - baseada em pressupostos pedagógicos desconhecidos;

3 - baseada em pressupostos geográficos desconhecidos;

4 - baseada em pressupostos demográficos desconhecidos;

5 - que não parece contemplar uma revisão indispensável da articulação educativa privado-público; 

6 - que contribui para um acréscimo de professores com horários zero em escolas incompreensivelmente sub-lotadas;

7 - que objectivamente virá degradar ainda mais o desempenho de muitas das escolas, em virtude da redução  extemporânea do número de parcerias educativas até hoje presentes nos diversos conselhos gerais de escola;

8 - que exige uma reformulação integral dos actuais projectos educativos, reformulação essa que algumas escolas já vieram a público recusar-se a fazer."

publicado por Rui Correia às 09:11
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