Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010

republicanos

 

Belíssima a conferência de Fernando Catroga no passado dia 11 de Setembro no CCC, integrada numa celebração inteligente que o Nicolau Borges concebeu e preparou como forma de o seu, nosso, centro de formação de professores participar no aniversário dos 100 anos da República.

 

Um dos problemas que muitas vezes me assalta em conferências deste tipo é quando os oradores se decidem a abreviar a profundidade das coisas porque o tempo isto ou porque o público aquilo. Pois bem, o professor foi ao fundo das coisas. E foi ao fundo de poucas coisas, o que é sempre uma excelente abordagem quando se tem, lá está, apenas duas horas para nos dizer aquilo que pensou.

 

Começou por se queixar daquilo que chamou a “moda do jornalismo historiográfico” e considera sua “obrigação pessoal “ procurar desmentir muitas das alarvidades que por aí se publicam; chegou mesmo a considerar esse seu esforço um produto da sua própria “ética republicana”.

 

Ao referir-se àquilo que muitas vezes se intitula as “Correntes hegemónicas do republicanismo português”, concluiu, genericamente, que não existe homogeneidade no republicanismo português. Referiu-se ao que considera ser o “recalcamento” do termo "política", com isso pretendendo dizer que é indispensável que não olhemos o passado, mesmo o de há apenas cem anos, com o olhar de hoje. Tal recoloca em perspectiva todo o ideário, glossário e prática da política, tanto no tempo em que vivemos, como o de há cem anos atrás.

 

À semelhança do que defendia Ramalho Ortigão nas suas Farpas, Catroga defende que, como dizia Lafayette, no virar do século o que temos é "monarquias cercadas de republicanismo". Existem vários modelos de República, o modelo de republicanismo francófono, resultante da Comuna de Paris de 1871 e o anglófono, produto do programa do partido republicano americano, de cariz federalista.

 

Mas Catroga insiste que é no problema da afirmação do conceito de “Soberania na nação” que reside a maior dificuldade dos “republicanos”. De facto, as constituições monárquicas já reiteravam esta acepção. O Poder moderador do rei pretenderia dissimular o cerco republicano. Conclui-se que estes “republicanos” não estão dispostos a criar uma revolução republicana que comece do nada. O ideário niiilista em Portugal é praticamente inexistente. A ideia deste republicanismo sui generis é o de, progressistamente, “Cumprir o passado”. Trata-se, pois, de estabelecer um diálogo com a tradição, ou, pelo menos, aquilo que o emérito historiador designou por uma “visão seleccionada do passado”.

 

É muito revelador que os republicanos mais entusiastas continuamente se defendam do estrangeirismo de que eram acusados. Nos jornais, é visível que os grandes oradores vão republicanizando os elementos monárquicos da comunidade política portuguesa. O conferencista recordou a célebre frase do monárquico João Franco que dizia ser necessário “Caçar no terreno dos republicanos”. Parece óbvio que não será tanto por mérito dos republicanos que o regime cairá em 1910, mas sim porque a monarquia não tinha muitos monárquicos dispostos a morrer por ela.

 

O republicanismo surge então como uma nova versão do sebastianismo português (Joel Serrão), no entanto, um sebastianismo despido de espiritualismo (excluindo Sampaio Bruno). Existe, pois, uma especificidade nacional neste republicanismo luso. Conclui Fernando Catroga que o republicanismo português é uma sorte de Neoiluminismo com componentes do Romantismo.

 

Nesse diálogo entre passado e presente, muitos têm sido os erros da actual pseudo-historiografia jornalística. Alguns dos grandes republicanos não o são por convicção antiga. Três anos antes do 5 de Outubro, Miguel Bombarda era deputado monárquico, Egas Moniz era o líder de uma facção monárquica, entre outros. O que se constata é que estas personalidades prestigiadas transformam-se em republicanos perante a incapacidade do rei em ajustar-se às novas necessidades, aos novos tempos.

 

Pode assim falar-se de uma nova ética republicana e não de uma ética dos republicanos portugueses. A ética republicana assenta numa premissa segundo a qual a ideia de natureza alicerça-se na ideia de modernidade (como em Spinoza). A separação entre fé e ciência ocupa as metáforas de todos os discursos. A “Sciencia”, como conhecimento autónomo, o culto da razão cientifica, o positivismo resultam do indeclinável sucesso da ciência nas áreas da higiene e da saúde pública. A demonstração do poder da ciência aumenta o poder do Homem. Decorre daqui uma apropriação e um uso ideológico da ciência. Um uso que lhe confere atributos teleológicos. A fé na ciência proporciona a possibilidade de previsão do futuro (Renan).

 

Daqui decorre um dilema incontornável, será este determinismo incompatível com a liberdade individual? A ideia pela qual a ciência conduziria a previsão do futuro gera um grande debate que ocupa Raul Proença, um teofiliano, que juntamente com Afonso Costa apostam no cientismo, chegando este último a criar a revista “O positivismo”. Conceber a evolução do Homem de Darwin como o caminho gradual de um ser perfectível, uma sociedade que caminha para um aperfeiçoamento, este optimismo epistemológico republicano acerca da Natureza e Sociedade, levam a que se conclua que é o Homem que faz a história, é o Homem que forma o Homem. Trata-se, pois, de uma visão optimista do Homem.

 

A pergunta essencial de Kant “O que é a iluminação?”, sendo que a encara como “a passagem da menoridade para a maioridade”, consagra o idealismo alemão como um inspirador do republicanismo. Catroga diria mesmo que “Por mais que embirrem com Kant existe uma dívida republicana para com Kant”.

 

O conceito de emancipação, de autonomização, faz parte desta concepção da política e da sociedade. A autonomia dos escravos, da mulher, dos operários constitui um vector fundamental desta emancipação do Homem, beneficiando do Livre Pensamento, à maneira de Locke. O Eu precisa de se assumir como ser autónomo e reconhecer a Liberdade de consciência como a primeira forma de liberdade.

 

Trata-se, portanto, de um novo Antropocentrismo, este que o republicanismo impõe sobre a sociedade. É criado contra uma cultura monárquica que custou muito a impor. É decididamente contra o absolutismo e apenas aceita o predomínio “scientifico” da racionalidade, tendo por norma a ética republicana que é servir o bem comum.

 

Em certo momento, Catroga referiu-se a este diálogo com o passado com a seguinte asserção: “Os republicanos são democratas com medo do povo”. Pude apresentar uma questão que me intrigou. Achei a frase “Democratas com medo do povo”, muito excessiva e inquiri o professor sobre se não existe algum anacronismo e por vezes um libelo injusto contra os republicanos quando se lhes atribui essa sorte de incongruência epistemológica que os leva a exaltar juridicamente a condição de cidadãos e depois negar-lhes os benefícios dessa emancipação? Existe um quadro mental que permita conceber a participação cívica de todos os cidadãos no virar do século? Para lá das cidades, o campo, o espaço rural não é o cenário sociológico onde a Republica gera pouco ou nenhum entusiasmo? Existirá incongruência nesta visão de “democratas com medo do povo” ou trata-se de um anacronismo?

 

Em todo o caso, devemos acusá-los ou compreender o contexto histórico em que se movimentam e que não possui nenhum modelo em que se baseie para conceber essa emancipação massificada e indulgente? Não existe, simplesmente, uma perspectiva elitista da condição de cidadão que nem poderia contemplar nesse momento histórico uma extensão do estatuto de cidadão a todos os homens e mulheres?

 

Provoquei-o ao perguntar-lhe se dizer uma coisa como aquelas não seria sucumbir à tal “moda do jornalismo historiográfico” que ele repudiara no princípio da sessão.

 

Catroga respondeu-me de forma brilhante, reconhecendo que a asserção possa parecer excêntrica, mas recordou o pragmatismo eleitoral de Afonso Costa que não aceita o Sufrágio Universal por considerar que tal favoreceria o sector conservador. Disse ainda que a todos preside a ideia pela qual a opinião pública é opinião ilustrada. Por isso se referem constantemente à Soberania nacional e não Soberania popular. Consideram, porém, em seu abono, que o Homem tem de ser formador de si mesmo e que a República tem de desempenhar um papel revolucionário em matéria de educação. A ética de autonomia republicana impunha uma nova ética do ensino. O Estado deve promover a formação para a emancipação. E essa tornar-se-á uma verdadeira conquista da república portuguesa.

 

Finalmente, recordou que o jornalismo historiográfico vilipendia muitas vezes a instabilidade política da Primeira República, esquecendo-se que a instabilidade dos governos republicanos portugueses equipara-se à duração dos governos monárquicos constitucionais em Espanha.

 

Catroga terminaria, uma hora depois do fim previsto da lição, recomendando que lêssemos todos Raul Brandão, o melhor barómetro da atmosfera social do Portugal de então.

 

No final, fui ter com o professor apresentando-me como um dos muitos recalcados que nutrem um ódio de estimação contra a sua licença sabática de doutoramento que, nos meados de oitenta, nos impediu de sermos seus alunos em Coimbra.

 

Mais de vinte anos depois, confirmo que este benévolo rancor se justifica inteiramente ainda hoje.

publicado por Rui Correia às 13:49
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3 comentários:
De Mané a 20 de Setembro de 2010 às 15:58
Como apoio o teu benévolo rancor. É para mim um dos cada vez mais raros exemplos de um excelente professor universitário. Brilhante também a tua análise.
De Lúcio a 25 de Setembro de 2010 às 21:11
Excelente texto. Mais um - Vc sabe dizer coisas (...ainda por cima, em português - o que vai sendo raro).
Duas notas:
a) a denúncia do mito cientista no terreno prático (ética e política), suportado pelos triunfos técnicos da modernidade noutros domínios, seria suficiente para refrear os entusiasmos "litúrgicos" que celebram (!) o centenário da aventura da nossa primeira república.
b) a neutralidade axiológica é impossível; contudo que distanciamento crítico pode ter um intérprete que ideologicamente se identifica com o objecto que analisa?
De Nicolau Borges a 26 de Setembro de 2010 às 17:05
Excelente......
Foi mesmo assim.......
Parabéns.
Nicolau Borges

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