Segunda-feira, 11 de Junho de 2007

nêspera

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Imaginai uma escola em que se dividem todos os professores em duas categorias: professor e professor titular. Agora imaginai que teríeis de definir o critério para distinguir uns de outros. E escolhíeis o tempo de serviço como critério presidente. Teríeis os mais experientes. Porventura não os mais dinâmicos, não os mais inovadores. Porventura não os mais próximos dos alunos, nem os que melhor se adaptam às novas tecnologias. Mas teríeis os mais experientes.

Imaginai agora uma escola que premiasse a inovação e a audácia. Teríeis os mais dinâmicos, inovadores mas não os mais experientes. Agora imaginai que o critério fosse outro. Um que nos orientasse um pouco mais na direcção de um equilíbrio entre a experiência e a inovação. Professores que tivessem ocupado cargos de gestão, lugares de coordenação, com – que sei eu? – mais de 15 anos de tempo de serviço, com notória dedicação ao ensino avaliada pela gestão da escola, com formação superior pós graduada e um cômputo de faltas que indiciasse um abstencionismo mínimo e razoável. Imaginai que atribuíamos pontos a cada um destes critérios e depois de uma ponderação se fazia a distinção entre uns e outros, com o objectivo último de deixar os cargos de maior responsabilidade para os mais experientes, inovadores e dedicados. Não conheço quem se opusesse a isto.

Vejamos agora outra escola em que os premiados são os que fizeram tudo isso mas apenas nos últimos sete anos. Sim, sete. Por quê, sete? Porque sim. Sete, sim. Oito é que não. Sete.

Ajudem-me aqui: Por quê 7? De onde veio esta ideia? De que cérebro? De que mesa de gabinete? Como podem colegas meus cuja vida foi integralmente preenchida com uma absoluta dedicação ao ensino ser colocados em posição de não poderem vir a ser titulares apenas porque muitos dos cargos e responsabilidades que aceitaram – e que são os únicos a ser contemplados para a obtenção de pontos – ocorreram antes de 1999?

Como podem os professores que recentemente tiraram um qualquer mestrado ou uma pós graduação passar à frente de professores cuja vida é uma vida plena de dedicação ao ensino? O que têm estes últimos sete anos de tão extraordinário que nos permite excluir tudo o que há para trás? Pessoas com 10, 20 anos de Conselho Directivo serão ignoradas. Pessoas com 2 anos de Conselho Executivo serão premiadas.

De onde vem esta pulsão de achar que só o que se fez de 1999 para cá é que conta? Será - outra vez - esta ideia da tabula rasa um estimulante assim tão irreprimível? Sempre desejei acreditar que a vida se encarrega de nos conduzir a uma maturidade que nos permite apenas rir perante a ufania desta estratégia de terra queimada, destas pretensões niilistas. Mas não é assim. São poucos os que ainda olham para as árvores e para a terra com vontade de esperar para ver o que acontece. No sentido diametralmente oposto ao do poema do Mário Henrique Leiria. Dar tempo até que as coisas possam permitir leituras. Quaisquer leituras.

De repente, só o que se fez nos últimos sete anos conta. E repare-se que esta contabilidade só serve para julgar pessoas com quase vinte anos de serviço público. Nada disto interessa, para já, aos que tenham 15 anos de serviço, por exemplo. Daí a incongruência de tudo isto.

Tenho cá para mim que os últimos sete anos são os únicos a serem contemplados porque a desordem organizacional do Ministério da Educação é tal que nunca lhes passaria pela cabeça certificar algo que estivesse para lá desta fronteira dos sete anos. Apenas porque lhes é impossível saber o que acontecia nas escolas antes de 1999 – data das primeiras experiências de informatização no nosso país – ou porque simplesmente, dá muito trabalho.

Acredito sinceramente que não há histórico administrativo das escolas para lá destes últimos sete anos. É demasiada papelada. Tudo inútil. De tratamento impossível. Um aterro administrativo irreciclável.

Mas quero pensar em mais detalhes. Meia dúzia deles. O tempo urge e o Ministério quer este processo arrumado em mês e meio, dois meses. No Decreto-Lei que enquadra o novo concurso existem sinais perturbadores de uma lei desgraçadamente impreparada. Scilicet:

1 - Deseja-se que todo o processo esteja preparado em Setembro. Ou seja, nessa altura já saberemos a quem distribuir horas de coordenação; até lá já saberemos quem são os delegados, os coordenadores, etc.. Acontece, porém, que a distribuição de serviço docente está precisamente neste momento a ser feita. Está a fazer-se hoje o que devia hoje já saber-se: quem pode ser delegado, coordenador, etc., etc., que horas atribuir a quem? Como fazer uma distribuição de serviço em Junho, Julho quando apenas em Setembro teremos tudo definido? A perturbação que isto causa só agora começa a ser discutida. Por pânico.

2 - Imagine-se isto: no fim do processo de selecção, os docentes dividir-se-ão em titulares e não titulares. Surgirão listas provisórias e depois definitivas. Apesar dos protestos resultantes das listas provisórias, que demorarão sempre algum tempo a dirimir, (o Ministério até já ameaç… anunciou que tem o departamento jurídico preparado para os casos de tribunal) se as listas definitivas contiverem incorrecções, leia-se bem agora: não há lugar a recurso – artº 21 – uma enormidade legal a que ninguém pode estar indiferente.

3 - Quem “congelou” a 61 dias do 8º escalão não pode concorrer. Quem “congelou” a 61 dias do 10º escalão e deu todas as aulas ao longo dos últimos sete anos sem nunca ter faltado uma única vez, mesmo que tenha 20 anos de serviço, não terá pontos para concorrer a titular. Será mesmo ultrapassado por quem entrara no 8º escalão uns meses antes do congelamento das carreiras, por ter, por exemplo, feito um mestrado. Provavelmente terá de esperar uma década até ter uma vaga, ou até ter pontos.

4 - A pontuação é tão draconiana que a fronteira dos 92 pontos impedirá um excelente profissional de conseguir este cômputo. Se fostes um professor cumpridor ao longo dos últimos sete anos não passareis desta marca (56+35+1).

5 - Se, por causa disto, depois disto, não houver titulares num qualquer departamento, quem tiver mais tempo de serviço – o critério que ainda há pouco de nada valia, volta agora outra vez a ser aquele que se privilegia – passará a professor titular-provisório (o conceito de titular-provisório é algo que nem me atrevo a comentar). Imagine-se a motivação de um titular-provisório que não pôde concorrer porque congelou a 61 dias do 8º escalão.

6 - O júri de certificação é composto pelo Director Regional de Educação – dono de uma capacidade ubíqua que o pavor centralista teria necessariamente de contemplar e, claro, contornar – e por dois professores que, não sendo titulares – tanto o presidente do Conselho Executivo, como o director do centro de formação podem até ter 3,7, ou 10 anos de serviço – avaliarão as candidaturas. Ou seja, não titulares que avaliam candidatos a titulares. Como pode alguém perceber isto? Onde já se viu isto? De que cabeça?...

7 - Os novos coordenadores de departamento – que terão de ser todos titulares – passam a avaliar os colegas em cinco categorias. Excelente, Muito Bom, Bom, Regular e Insuficiente. A avaliação dos colegas pelos “novos” – velhos –coordenadores de departamento implica a ideia pela qual um professor titular de História saberá como avaliar um colega seu de Geografia ou de Educação Moral e Religiosa. Haverá departamentos em que a coisa será ainda mais indecorosa. Professores de Educação Física a avaliar colegas de Educação Tecnológica e vice-versa.

8 - E quem ocupará daqui em diante os cargos de direcção e gestão? Os titulares, conclui-se. O que significa que todos quantos, inovadores, dinâmicos mas – lamentavelmente – novos e democraticamente eleitos pelos colegas, terão de dar o lugar aos titulares para que estes se apresentem a eleição pelos seus pares. E os seus pares já não são os pares do costume. Quem serão? Ninguém sabe. Partimos aliás dessa hipótese fugidia pelo qual o princípio eleitoral se manterá. Caso tudo isto não aconteça, teremos um outro quadro paradoxal. Professores não titulares a governar uma escola com professores titulares. Nada tenho contra isto, entendamo-nos, mas se a coisa vier a parar aqui, isto pulverizaria ou não a própria natureza do processo de distinção entre titulares e não titulares? O que resultaria deste impasse? Acabar com a gestão democrática das escolas. Começar-se-ia com uma eleição colegial para salvaguardar aparências de representatividade e terminar na nomeação política, tarde ou cedo. E onde fica a comunidade educativa no meio disto tudo? Qual o papel da comunidade neste processo? Autarquias? Encarregados de Educação? Pessoal não docente? Entidades parceiras? Nem uma palavra.

É aqui que pode entrar o poema do Mário Henrique Leiria

Uma nêspera
estava na cama
deitada
muito calada
a ver
o que acontecia

chegou a Velha
e disse
olha uma nêspera
e zás comeu-a

é o que acontece
às nêsperas
que ficam deitadas
caladas
a esperar
o que acontece

Mário-Henrique Leiria
publicado por Rui Correia às 00:52
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3 comentários:
De R a 23 de Junho de 2007 às 16:48
"os melhores despeitados contra os que ganham mais" - Muito bom. Obg Luís
De Lus Filipe Redes a 18 de Junho de 2007 às 23:01
Passei por aqui e deitei às mãos à cabeça: o que eu disse! Não se trata de interceptar conjuntos, mas de fazer a sua intersecção, isto é, descobrir uma secção comum aos dois, neste caso, dos professores mais competentes que são mais bem pagos.
Infelizes dos muito competentes que não terão os títulos que merecem! Felizardos dos incompetentes bem pagos, que terão os títulos que não merecem!
De Lus Filipe Redes a 13 de Junho de 2007 às 01:50
Fizeste as perguntas certas e teceste os considerandos necessários no meio desta grande tragicomédia.
Não sei como se deveria fazer isto se estivesse no lugar deles - dos tecnocratas. Duvido da utilidade dessa distinção entre titulares e não titulares.
Também duvido, por uma questão de princípio, da legitimidade da chamada "gestão democrática" que tem vigorado até agora.
Por isso mesmo, discordei do argumento utilizado por alguns membros do conselho executivo anterior da minha escola para saírem: alternância.
Acho que, mesmo numa perspectiva democrática, os que se consideram melhores devem manter-se no exercício das suas funções, a não ser que queiram fazer outras coisas na vida (também têm esse direito). Em novas eleições, deviam defender e discutir o seu mandato, a não ser que achassem honestamente que alguém mais competente os viria substituir. Disse isto na altura.
Quanto ao concurso para titular, a única lógica que encontro é conduzir os que ganham mais para cargos de decisão, porque o Governo quer que os que ganhem mais sejam os que têm mais mérito. Então, é uma mera questão de intercepção de conjuntos: agora não temos outro remédio, senão escolher professores para o topo entre os que já ganham mais.
"Pelo menos são aqueles que o sistema pôs no topo da escala salarial. Agora veremos se são os melhores".
Eles sabem que não são e querem pôr-nos à bulha: os melhores despeitados contra os que ganham mais, muitos dos quais ansiariam preferivelmente por uma reforma!

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