Quinta-feira, 12 de Julho de 2007

nativos

Abreviando, diz-se assim: não existe nenhum critério definido acerca das importâncias que estão a ser cobradas aos encarregados de educação dos alunos do primeiro ciclo sob a forma de "donativos" no agrupamento de escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha. Verifica-se que estes "donativos" obedecem a critérios tão diversos que chega-se ao ponto de haver encarregados de educação que desembolsam vinte e cinco euros e outros que não entregam quaisquer "donativos". O conselho pedagógico deste agrupamento considerou há dias que a figura do "donativo" é vexatório para o exercício corrente da missão atribuída a uma escola. Recordou que, por sê-lo, é que desapareceu há anos da legislação a figura da “Caixa escolar”, um antigo e tolerado "saco azul". Foi também repudiada a forma como os serviços de algumas escolas de primeiro ciclo são sujeitas a um insólito escrutínio fiscalizador sobre despesas com telefones, materiais perecíveis, higiene, limpeza, segurança, por parte das autoridades autárquicas. Uma coordenadora de escola chegou mesmo a dizer que a integração em agrupamento até está resultar porque um destes dias faltou papel higiénico numa escola e, solícito, um vice-presidente foi a correr a entregar uma embalagem de rolos. Isto não se comenta.

Foi sugerido que este agrupamento, uma vez que se prepara para eleger uma nova Comissão Executiva, num momento em que viu homologada a integração de 11 estabelecimentos de ensino num único agrupamento, e se prevê a multiplicação de situações deste teor, desenvolva medidas de pressão que permitam terminar com um expediente ad-hoc de financiamento indevido e inconstitucional.

Trata-se, afinal, de um dinheiro que as escolas não devem receber e, para sobreviver, não têm como não receber. Um paradoxo que aquele Conselho Pedagógico considerou repudiável e indecoroso. Todos, mas todos, acham que a educação dos mais novos deve ser especialmente apoiada, afectiva e materialmente, correndo-se o risco de se estar a tratar estes alunos como pessoas de consideração menor. Obriga-se, impropriamente, os matriculados numas escolas a contribuir com importâncias que os outros nativos do mesmo concelho, da mesma municipalidade, da mesma freguesia podem não despender. Para terminar de vez com esta flagrante impropriedade legal, este absurdo cívico, importa recensear todas as formas legais ao dispor das escolas para exercer pressão sobre as autoridades competentes. Foi sugerido que se estabelecessem contactos formais com a presidência da junta de freguesia, câmara municipal, assembleia municipal, partidos políticos, deputados, associações e confederações de pais e encarregados de educação e, esgotadas todas as anteriores possibilidades, a comunicação social.

Importa urgentemente acabar com o pustular postulado do "donativo", terminando-se com esta visão retrógrada, filosoficamente malnutrida e resignadamente subdesenvolvida que faz com que seja possível, recolher dinheiros forçosamente voluntários, colhidos em montantes sem critério a encarregados de educação de alunos do mesmo ano de escolaridade, da mesma escola ou que frequentam escolas de um mesmo agrupamento. Tal constitui uma anomalia institucional tão aberrante como discriminatória que importa, a todo o custo, corrigir.
publicado por Rui Correia às 16:01
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